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SALÁRIO MATERNIDADE - CONTRATO INTERMITENTE

Iully Alcantara

Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Financeiro
há 21 semanas Segunda-Feira | 14 março 2022 | 11:13

Colaboradora com regime de contrato intermitente saiu de licença maternidade, o valor do salário maternidade quem paga é a empresa ou a previdencia social?
Sei que salário maternidade o valor abate na guia de inss, porém, ao gerar no meu sistema o recibo de pagamento dessa colaboradora, veio com  verba salário maternidade pago pela previdencia. 

Caso seja pela previdencia, alguém sabe me informar como é feita essa solicitação?

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 21 semanas Segunda-Feira | 14 março 2022 | 15:28

Boa tarde Iully Alcantara!

Pagamento da Licença maternidade no contrato intermitente:

Art. 100-B.  O salário-maternidade devido à empregada intermitente será pago diretamente pela previdência social...

DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.

Fredson Lopes

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