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Exame demissional

Larissa Brizolla

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 11 semanas Quinta-Feira | 14 abril 2022 | 08:48

Pode fazer o exame demissional antes de oficializar o pedido de demissão ? 

Colaborador solicitou o pedido de demissão no dia 14/02 e no dia 16/02 foi feito o aso demissional, mas só foi oficializado o pedido no dia 22/02. Isso é permitido ? 

Erica

Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos
há 11 semanas Quinta-Feira | 14 abril 2022 | 09:27

Bom dia Thalyssa!
Eu fui orientada a avisar os funcionários a fazerem o ASO antes do desligamento, devido aos envios do SST, é necessário estar APTO para ser desligado, pois vai que você faça o desligamento e o ASO de INAPTO! 

Willian Winter

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 semanas Quinta-Feira | 14 abril 2022 | 10:31

Erica
Nesse caso te orientaram errado, de acordo com a NR07 o prazo é de 10 dias após o termino do contrato de trabalho, caso o empregado esteja inapto o mesmo será reintegrado ao quadro funcionarios, digo que não terá problema em fazer antes pois podemos interpretar que foi o exame mais recente, um periodico, no entanto agora essas informações sobem para o e-social e nao me recordo se no XML há algum campo indicativo de admissional, demissional ou periodico, mas vai que...

A NR 07 no  item 7.5.11 trás que:
No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de:
- 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 04;
- 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 04

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