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Juliana
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde! Se a empresa tem transporte próprio (van/ônibus) ou freta transporte dos funcionários com terceiros, ela poderá descontar a titulo de vale transporte o percentual de 6% sobre o salário ?
Obrigada !
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade Juliana, bom dia.
Em tese, sim. Vide artigo a baixo e a referida Lei do Vale Transporte, o qual é a 7.418/1985.
Fretado: A empresa pode descontar o vale-transporte na folha de pagamento?
Contudo, seria de extrema prudência consultar o setor jurídico da empresa ou um advogado de confiança.
Thais Bragion
Prata DIVISÃO 1, Analista Recursos Humanos Juliana, boa tarde!
Eu passei por uma situação como esta.
A empresa concedia o transporte aos empregados, pois, a empresa era de difícil acesso de transporte público e descontávamos os 6%, até que tivemos um processo trabalhista e tivemos que rever isso, pois, se a empresa desconta do empregado 6% de transporte, mas concede o transporte porque o local é de difícil acesso, a responsabilidade é toda da empresa.
Como não sei se sua situação é por conta de difícil acesso, poucos horários ou algo sim, sugiro que fale com o jurídico sobre. Mas nós, como empresa, neste caso, perdemos a causa.
Espero ter ajudado.
Juliana
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Sim, foi consultado um advogado trabalhista, estou aguardando uma posição dele.
Obrigada!
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Thais,
Tivemos também um caso igualmente esse seu, a empresa disponibiliza o ónibus próprio para pegar os funcionários mais acabou ficando descontando uma porcentagem de 1%.
Juliana,
Quando o juridico de um retorno sobre o assunto qual o entendimento do mesmo.
Leticia Silva
Bronze DIVISÃO 5, Gestor(a) De acordo com a lei, entendo não ser devido o desconto dos funcionários:
Art. 1º Fica instituído o vale-transporte, (Vetado) que o empregador, pessoa física ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos e os especiais. (Redação dada pela Lei nº 7.619, de 30.9.1987)
Yuri Aquino
Ouro DIVISÃO 4, Encarregado(a) Contabilidade Leticia Silva, bom dia.
Vide o Art. 8º da própria Lei 7.418/1985.
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