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Thayse
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia,
Poderiam me orientar como realizo o pedido de reembolso de saldo de salário maternidade de um EMPREGADOR RURAL pessoa física? No portal do Ecac na área de restituição PER/DCOMP não tem um campo de reembolso como aparece no casos de empregador jurídico. E como não há mais a possibilidade de fazer a compensação em SEFIP , não sei como proceder.
Obrigada!
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Thayse, bom dia
Reembolso salario maternidade e para pessoa Juridica, já a pessoa fisica (empregador(a) domestico(a)), quem paga e o INSS diretamente a(o) empregado(a). No e-social domestica não há essa verba. O que você pode fazer e pedir para a empregada dar entrada no salario maternidade junto ao INSS e devolver o dinheiro pago pelo seu(a) empregador(a).
nith.com.br
Carlos Alberto
12.9.9768.5454
Thayse
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde ,
no caso em questão , não se trata de empregador DOMESTICO e sim EMPREGADOR RURAL.
Stephan
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde Thayse, estou com o mesmo problema. Não aparece no Perdcomp web a opção Reembolso, mas veja o video abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=CvW3_sxFmLQ
Ainda não foi disponibilizado pela RFB. É uma promessa deles disponibilizar.
Enquanto isso quem quiser já pedir terá que fazer via formulário do anexo iii.
Pode ser baixado em: normas.receita.fazenda.gov.br
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