Gestante com parto prematuro e posterior morte do bebê

Boa tarde. 

Temos um caso aqui onde a gestante deu a luz de maneira prematura aos 7 meses na data de 05/06. O bebê veio a falecer no dia 10/06. Como fica a questão da licença maternidade?

Grata.

Maria Eduarda, boa tarde!

Ela tem os mesmos direitos de uma licença maternidade sem o filho fosse nativivo.

Espero ter ajudado.

Thais Bragion

Muito Obrigada! 

Sendo considerado parto pela equipe médica (parto prematuro ou parto maduro), confirmado pela emissão de certidões de nascimento ou natimorto, a licença maternidade será de 120 dias. Se for considerado aborto pela equipe médica, neste caso, a licença maternidade será de apenas 15 dias.