x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 172

Emmanuelle Sampaio

Emmanuelle Sampaio

Iniciante DIVISÃO 1, Diretor(a) Administrativo
há 1 ano Terça-Feira | 26 julho 2022 | 10:34

Pessoal, gostaria de uma ajuda de vocês.

Estou fazendo desligamento de minha funcionária e estou com uma dúvida sobre a rescisão.
É demissão sem justa causa, mas a mesma nunca apresentou atestado.
Mandei carta registrada com AR sobre as faltas e ela entrou em contato, se livrando da JC.

Ela foi admitida em 01/02 e desligada dia 22/07.
Até 30/06 houveram 13 faltas e não trabalhou nenhum dia em julho.

Minha dúvida é referente a redução de férias e 13º. Sei que ela não teria direito a esse período de julho, mas referente aos outros meses, haveria mais alguma redução?
E sobre as férias e 13º do aviso prévio, teria direito tb?

Seria empregada doméstica.

Obrigada 

GUSTAVO KRACHESKI

Gustavo Kracheski

Prata DIVISÃO 4, Gerente Pessoal
há 1 ano Terça-Feira | 26 julho 2022 | 10:59

Bom dia! Tudo bem?

Referente as faltas, ela tem um total de 35 dias, e são faltas de dias inteiros pelo que eu entendi.
Pra saber a redução nas férias devido a essas faltas basta seguir a tabela do link abaixo.
TABELA FALTAS FERIAS  Então, ela teria direito a 6/12 avos de férias, ou seja, 15 dias. Mas devido as 35 faltas, não receberá nenhum dia. Pois acima de 32 faltas no período, o empregado perde o direito as férias.

Referente a perda do 13º, realmente só perderá o avo de julho (pois não chegou a trabalhar no mínimo 15 dias dentro do mês). Então terá direito a 5/12 avos.

Referente a projeção do aviso prévio indenizado, receberá mais 1/12 avos de 13º e férias,

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.