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Eliane
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Alguém pode me explicar como funciona o atestado médico no caso de contrato intermitente? A empresa tem que pagar alguma coisa ou é direto com o INSS?
Yuri Aquino
Moderador , Encarregado(a) Contabilidade Eliane, boa tarde.
Mesmo após alguns anos da reforma trabalhista, alguns pontos do contrato intermitente continuam obscuros por falta de legislação. O nosso entendimento aqui no escritório vai de acordo com o que está descrito neste artigo, item 2.2.1.
Há um vídeo de uma professora de direito do trabalho que verte para o mesmo entendimento, segue:
https://www.youtube.com/watch?v=jeq3PJ-AQ18
Espero que te ajude.
Eliane
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Obrigada pelo retorno Yuri.
A empresa decidiu por bem, pagar os 15 dias e encaminhar o funcionário para o INSS a partir do 16º dia, até porque ela estava em período de convocação.
Paula Caroline Santos de Lima
Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)Alguém sabe me informar se a empresa deve aceitar o atestado de 1 dia do funcionário por contrato intermitente?
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