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Atestado Médico Contrato Intermitente

ELIANE

Eliane

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2022 | 15:34

Alguém pode me explicar como funciona o atestado médico no caso de contrato intermitente? A empresa tem que pagar alguma coisa ou é direto com o INSS?

Atenciosamente
Eliane Rezende
Yuri Aquino
Moderador

Yuri Aquino

Moderador , Encarregado(a) Contabilidade
há 3 anos Quinta-Feira | 25 agosto 2022 | 15:53

Eliane, boa tarde.

Mesmo após alguns anos da reforma trabalhista, alguns pontos do contrato intermitente continuam obscuros por falta de legislação. O nosso entendimento aqui no escritório vai de acordo com o que está descrito neste artigo, item 2.2.1.

Há um vídeo de uma professora de direito do trabalho que verte para o mesmo entendimento, segue:

https://www.youtube.com/watch?v=jeq3PJ-AQ18

Espero que te ajude.

"Nas horas difíceis, jamais baixe a cabeça, porque a solução para o problema não está no chão, mas sim na sua determinação."
ELIANE

Eliane

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 26 agosto 2022 | 11:26

Obrigada pelo retorno Yuri.
A empresa decidiu por bem, pagar os 15 dias e encaminhar o funcionário para o INSS a partir do 16º dia, até porque ela estava em período de convocação.

Atenciosamente
Eliane Rezende
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