Férias de estagiário

Olá,

Sou estagiário e em julho eu completei 1 ano de empresa, no mesmo mês tive o contrato renovado por mais 1 ano.
No começo de agosto conversei com minha gestora sobre querer tirar minhas férias a partir do meio de setembro, e ela disse que iria notificar o RH.
Acontece, que ela foi informada hoje pelo RH que por lei todo estágiario deve tirar férias somente nos meses de férias escolares (julho e dezembro).

Queria saber se isso procede?

Bom dia, então, não é bem assim, isso na verdade não é uma lei. Você tem o direito de gozar os 30 dias e PREFERENCIALMENTE seria junto com as férias de julho.... Mas nada impede da sua gestora te conceder as férias agora

Giovane,

Pode ser preferencialmente no periodo que você esteja de ferias tambem da sua instituição de ensino ou não, segue abaixo o artigo que trada dessa questão.


Art. 13.  É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares. 
§ 1o  O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
§ 2o  Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano. 

LEI Nº 11.788, DE  25 DE SETEMBRO DE 2008.