RPA e teto máximo

Boa noite

A pessoa que trabalha com vínculo empregatício em uma empresa e também presta serviços a outras empresas como autonomo, deve observar o teto máximo de contribuição do INSS?

Exemplo: Ganha como empregado o valor de R$ 3.165,00
INSS11%...........................................R$ 348,15

No mesmo mês presta serviços como autonomo para PJ no valor de................................................................R$ 1.500,00
INSS 11%..........................................R$ 165,00


Teto máximo.......................................................R$3.416,54
INSS....................................................................R$ 375,58

Como a soma de 348,15 + 165,00 = 513,15 extrapolou o limite que no exemplo acima é de 375,58 ele teria que colocar no RPA o valor de R$ 27,67 (abaixo do valor minimo de recolhimento)
e informar a PJ que já foi recolhido 348,15 como empregado (Celetista), e este valor de 27,67 seria cumulativo?

O teto máximo é válido na apuração conjunta dos rendimentos para cálculo do INSS referente as funções distintas acima (celetista e autonomo)?

Sds. Sonia

Sônia,
A meu entender sim o teto máximo é válido para apuração em conjunta dos rendimentos para o cálculo do inss.
Para que o autônomo não tenha o valor do inss integral descontado (R$165,00) ele tem apresentar/entregar uma cópia do contra-cheque do referido mês da empresa na qual ele é registrado, junto com o RPA.
Fique atenta ao IRRF pois, com a soma dos dois rendimentos o desconto passa ser maior também e neste caso o recibo de autonomo não tem IRRF pois o valor esta na casa dos isentos, então quando da declaração de imposto de renda anual neste caso fica atenta a diferença do imposto recolhido a menor.
Espero ter ajudado.
Renata