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Foto 3/4 é obrigatório?

JJJJJJ

Jjjjjj

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 2 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2022 | 15:09

Pessoal, estou pedindo ao rapaz que será admitido a fotinha 3/4 e até agora nada de me entregar. A foto é item obrigatório? se sim, onde encontro base legal? 

Bruna Nogueira Braga

Bruna Nogueira Braga

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2022 | 16:32

Boa tarde!
O preenchimento do livro de registro de funcionário não é mais obrigatório se a empresa for optante pelo Registro Eletrônico de Empregados no eSocial, logo a foto 3x4 não é mais obrigatória também nesse caso.

Adriele

Adriele

Prata DIVISÃO 2 , Secretária
há 2 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2022 | 16:40

Pelo que sei não existe uma base legal que exige foto 3/4, sendo assim não se torna um item obrigatório para admissão, mas se a empresa quiser, pode exigir através de um termo de consentimento do empregado.


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