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Empresario individual registrado em outra empresa

Simone

Simone

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 22 junho 2010 | 11:44

Bom dia colegas,
procurei mas nao encontrei resposta sobre minha duvida:

Existe alguma legislaçao que diz que um empresario registrado na Junta Comercial como Empresario Individual, PODE ou NAO ser funcionario registrado em outra empresa, ambas optantes pelo SN?

Alguem poderia me dizer qual é a legislaçao mais correta para este questionamento.

Abraços agradecidos a todos.

Simone
Michele Barbosa Silva

Michele Barbosa Silva

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Sábado | 7 agosto 2010 | 09:20

olha, eu nao conheco legislação alguma que impeça de umempresario ser registrado como funcionario. Até porque, já vi alguns casos assim, mas nao eram de empresarios individuais, eram de socios quotistas sem a responsabilidade pela administracao da empresa.
Te aconselho a procurar orientacao com um advogado tributarista ou que atue nessa area de empresarial.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 14 anos Sábado | 7 agosto 2010 | 12:22


Como a Michele, também não vejo impecilho algum de ser dono de empresa e ser registrado em outras duas, desde que com horários não coincidentes e que os registros sejam feitos desde que haja de fato, os vínculos empregatícios.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Agnaldo do Espírito Santo

Agnaldo do Espírito Santo

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 10 agosto 2010 | 16:15

Também penso como a Michele. Na verdade, quem é registrado na empresa, é a pessoa física, que é distinta da pessoa do empresario individual. A lei trata de impedimento, apenas relacionado a funcionário público concursado. é pertinmente reforçar que as duas pessoas são distintas: uma juridica e uma física e não podem ser confudidas.

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