x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 211

Licença maternidade contribuinte individual

Gilberto Vieira Junior

Gilberto Vieira Junior

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 14 outubro 2022 | 13:21

Prezados(a), colegas 

O tempo de contribuição do MEI ele soma junto com o tempo de contribuição da Profissional liberal? Uma mulher vai ganhar o bebê e queria pegar o salário maternidade, mas somando o tempo de contribuição do MEI deu 7 meses e a contribuição como profissional liberal deu + 4 meses, totalizando 11 meses de contribuição seguidos. 

Segundo a Lei, para conseguir a licença maternidade o contribuinte individual deve ter 10 meses corridos de contribuição. Dado a situação, é correto afirmar que há direito da licença maternidade? 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade