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Rescisão funcionário afastado pelo INSS

Lorena

Lorena

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 2 anos Sexta-Feira | 18 novembro 2022 | 16:10

Boa tarde, alguém poderia me dar uma orientação por favor a respeito de uma rescisão de um funcionário que esta afastado? Ele esta afastado desde 2019 e a empresa fechou e vai baixar o CNPJ. Qual o motivo/causa do desligamento eu coloco na rescisão?

Desde já agradeço!

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

Raimundo Pereira Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 2 anos Sábado | 19 novembro 2022 | 07:21

Bom dia Lorena!
Tenho funcionário afastado pelo seu INSS em em 2011, está na justiça. A empresa parou de funcionar ha 10 anos, demitiu todo mundo, mas oi funcionário afastado pelo seu INSS continua ativo no cadastro da empresa. Faço envio do eSocial todo mês!

Lorena

Lorena

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 2 anos Quarta-Feira | 23 novembro 2022 | 09:46

Bom dia, no caso você solicitou a justiça permissão para a rescisão dele ? Porque fiquei sabendo que um funcionário afastado não pode impedir a baixa da empresa, que podemos fazer a rescisão sem justa causa, pagar os direitos dele, mas temos que informar ao INSS e ao Ministério do trabalho.
Mas estou com duvidas sobre o atestado demissional.

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