x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 151

Licença Maternidade seguido com Internação

Daniel Messias Vergani

Daniel Messias Vergani

Bronze DIVISÃO 2 , Micro-Empresário
há 2 anos Terça-Feira | 20 dezembro 2022 | 17:00

Boa tarde. Uma funcionária teve o nascimento do filho em 28/11/2022 e recebeu a licença maternidade a partir desta data. Em 08/12/2022, o hospital emitiu um afastamento por 30 dias por conta da criança ter nascido prematuro. Como proceder nesse caso? Suspendo a licença maternidade em 07/12/2022, afasto por Doença Não Relacionada ao Trabalho de 08/12/2022 até 07/01/2023 e em 08/01/2023 retorno para a Licença Maternidade, para ela cumprir o restante de 120 dias?

JADSON COSTA

Jadson Costa

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 2 anos Quinta-Feira | 22 dezembro 2022 | 15:00

Olá, Daniel.
Sugiro a leitura da Portaria DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS n° 028/2021.
Entendo que  período de internação será entendido também como licença maternidade, ou seja, não irá se limitar a 120 dias de licença e deverá ser informada a prorrogação ao eSocial no código 35 Licença maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade