x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 1.570

funcionária gravida menor de 18 anos

analudecastro

Analudecastro

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 14 anos Terça-Feira | 29 junho 2010 | 15:57

boa tarde

Prezada Gabriela

Se a mesma for maior de 16 anos você pode contratar sem problema nenhum,
mas com relação ao auxilio maternidade, voce vai precisar pesquizar, mas creio que nao podera receber, pelo tempo de contribuição, existe uma carencia!!

mas siga o procedimento normal de contratação, exames medicos e tudo mais.

Att
Breno

Cassiano Gomes

Cassiano Gomes

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 14 anos Terça-Feira | 29 junho 2010 | 16:07

Carência

Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada especial que não paga contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo que de forma descontínua. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de meses em que o parto foi antecipado.

Espero ter ajudado

Att.:

Cassiano Gomes

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade

Algumas informações precisam ser revistas: