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Salario Maternidade durante as férias - Férias dobram?

Marcelo Villanova

Marcelo Villanova

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Sexta-Feira | 6 janeiro 2023 | 17:31

Boa tarde!

Estou com um caso bem especifico, se a funcionária entra em Férias 30 dias 01/01/2023 a 30/01/2023, porém dentro desse período o filho da funcionária nasce.
Nesse caso as férias são suspensas? E também se as férias forem dobrar dentro do período que o funcionário está de Maternidade, é pago as férias em dobro, ou o prazo é prorrogado?

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 9 janeiro 2023 | 08:30

O entendimento é que se intenrrompe as férias para a o início da licença maternidade, ficando o restante dos dias para tirar depois da licença dela.

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 10 janeiro 2023 | 08:37

O período de afastamento por licença maternidade apenas congela a contagem dos meses do período concessivo (período de 12 meses, subsequentes ao período aquisitivo, que a empresa tem para conceder o gozo às férias ao empregado). Assim sendo, os 4 meses de licença não integram a contagem do período concessivo. Isso significa dizer que o empregador terá um prazo maior, de até 16 meses, para conceder (período de gozo) as férias à empregada, após o seu retorno da licença-maternidade.
www.goncalveseribeiro.com.br

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