respostas 1
acessos 214
João Antonio de Camargo
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)PERICULOSIDADE para funcionário de empresa optante pelo simples nacional , agora com o SST , passamos a conhecer os grau de riscos , com isso gostaria de saber se empresa optante pelo simples nacional e MEI, ja estao obrigados a pagar o adicional de periculosidade e ou Insalubridades ? grato
Meire Aparecida da Silva
Prata DIVISÃO 2, Analista Pessoal Boa Noite!
Acho que esta havendo uma pequena confusão, não é o SST que determina o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade, Se a convenção coletiva determina o pagamento desses adicionais o empregado já deveria estar recebendo independente do regime tributário. Esses adicionais são trabalhistas e não previdenciários. O SST e para saber se o empregado esta exposto aos agentes nocivos físicos, químicos, biológicos ou ergométrico.
Atenciosamente
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.