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Pode ser feito um acordo, quando a empregada volta da licença?

Jéssica Martignago Ferreira

Jéssica Martignago Ferreira

Prata DIVISÃO 3 , Agente Recursos Humanos
há 2 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2023 | 11:47

Eluana Gonzaga da Conceição, bom dia 

A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. 
Então para ser demitida ela teria que trabalhar pelo menos um mês após o seu retorno. Ou pegar 30 dias de férias

E o acordo se for o que consta na lei, ainda assim precisa seguir a regra de estabilidade que ela tem. 

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