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EMPRESA (ME) SEM FUNCIONARIO, RISCO 3

VIRGINIA MENDES

Virginia Mendes

Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Administrativo
há 2 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2023 | 17:39

Olá,
Sou nova por aqui e surgiu uma duvida que não localizei nas NR que regulamenta as atividades econômicas.
Uma cliente PJ, medica autônomo, que não possui funcionários e sua atividade é risco 3 precisa realizar a documentação da medicina ocupacional ? A declaração de inexistência de risco não é possível realizar para atividades do risco 3, como devo fazer nesta situação?

Meire Aparecida da silva

Meire Aparecida da Silva

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 2 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2023 | 18:43

Boa Noite!

Se não tem empregados, não precisa fazer. O evento de SST só diz respeito ao empregado e não a empresa. Quando houver a contratação de um empregado, ai sim tem que fazer. E também vc não conseguirá fazer a DIR se não tem empregados.

Atenciosamente

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