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ATESTADO MÉDICO X AUXILIO DOENÇA?

Magna Moura

Magna Moura

Bronze DIVISÃO 4 , Não Informado
há 2 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2023 | 16:38

Boa tarde, estou com uma funcionária q saiu da licença maternidade, apresentou o atestado de 15 dias para amamentação, a empresa por liberalidade aceitou, mas logo em seguida ela começou a apresentar varios atestados, que já passaram de 15 dias,  SEM CID.
Como fica essa situação perante ao INSS, ja que a Lei diz que para afastamento tem que ser pela mesma doenças ou doenças co-relacionadas, .
Como a empresa deve agir, ja que nao tem CID, passou dos 15 dias afastado vai para o INSS ou a empresa tem que arcar com esse custo já que a funcinária alega que  ser motivos diferentes.

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

Raimundo Pereira Lima

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2023 | 16:49

Boa tarde Magna Moura!
01 - Requisito nº 1para rcb atestado médico, odontológico e conter CID, nome do médico ou dentista e CRM ou CRO. Sem isso eu oriento a empresas e nem aceitar em primeiro momento. 

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