Cristina Lopes Ferreira
Prata DIVISÃO 2 , Analista PessoalBoa tarde a todos!
Podem me ajudar com uma situação:
Temos uma funcionária que entrou de licença maternidade no dia 01/11/2022, a data de retorno é dia 01/03/2023, ocorre que o bebê só nasceu no dia 26/11/2022, neste caso a mesma tem estabilidade até quando?
São 30 dias de estabilidade após o retorno da licença ou estabilidade de 5 meses após o parto.
Outra dúvida podemos conceder o aviso para ela trabalhar durante a estabilidade , ou só pode começar a cumprir aviso quando terminar a estabilidade
Obrigada !!