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CONTRIBUINTE FACULTAIVO EMISSAO DE DARF

VANILCE A FAVACHO

Vanilce a Favacho

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Domingo | 19 março 2023 | 02:22

Caros colegas,

Vejam bem, trabalho numa Secretaria Estadual na parte de folha de pagamento. Esta semana que passou fui procurada por um outro departamento que trabalha com a emissão da GPS de contribuintes facultativos (esses contribuintes são pessoas privadas de liberdade que trabalham) e  até então faziam o recolhimento por gps com o código 1406 - alíquota 20% porém, está dando erro no momento do pagamento. Informo que esses contribuintes (há algum tempo) não estavam sendo informados em gfip e não foram enviados ao e-social.  Gostaria de saber se há algum código de DARF para esse tipo de contribuinte, confesso que pesquisei bastante porém não encontrei algo plausível.

Desde já agradeço.  

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 20 março 2023 | 10:41

Se prestam serviços como autônomos não podem recolher como facultativos e a contratante deverá informá-los no e-social, recolhendo as contribuições através do DARF previdenciário.

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