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Pagamento Pró-Labore sócio com bloqueio judicial

Douglas Veira Bonifacio

Douglas Veira Bonifacio

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 3 abril 2023 | 14:00

Olá, Prezados (a) !

Alguns tribunais do judiciário, vem tendo o entendimento que, valores recebidos na conta do sócio a título de pró-labore são empenhoráveis, porém, um sócio de uma determinada empresa que fazemos administração, possui mandato de bloqueio judicial na conta, portanto esses pró-labores estão sendo "retidos" com base no bloqueio judicial. Portanto a minha duvida é, dentro do aspecto legal e respeitando as normas e fundamentos da contabilidade, haveria outra alternativa de realizar o pagamento a título de pró-labore, sem ser diretamente na conta de titularidade do sócio ? Sem que ele tenha que recorrer a judicialização para recebimento desses pró-labores. 

O sócio em questão, nos indagou se ele poderia receber esses valores a títulos de pró-labore, em "espécie", contudo, acredito que este formato não seria o mais adequado e legal de se fazer.

Fonte: trt-3.jusbrasil.com.br

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 3 abril 2023 | 18:43

Entendo que é uma relação empresa x sócio e que o tema caberia ao advogado de qualquer das partes. Douglas Veira Bonifacio

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