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ENVIO EFD REINF SEM MOVIMENTO JANEIRO/2023

Raquel Rodrigues de Aguiar

Raquel Rodrigues de Aguiar

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 2 anos Segunda-Feira | 10 abril 2023 | 15:47

Boa tarde!!!

Poderiam me ajudar?
Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 não é mais obrigada a entrega da EFDREINF para empresas que não tiverem informações no períod, correto? Porém, me disseram que a competência Janeiro de todo ano deve ser entregue, não achei essa informação em nenhum local, vocês sabem se essa informação procede?

Pedro Henrique

Pedro Henrique

Prata DIVISÃO 1 , Administrador(a) Empresas
há 2 anos Terça-Feira | 11 abril 2023 | 00:17

Dispensa do Envio Sem Fato Gerador (Sem Movimento)

A IN RFB n° 2.043/2021, que revogou a IN RFB n° 1.701/2017, bem como a questão n° 2.8.1 das perguntas e respostas da EFD-Reinf disponibilizadas no Portal Sped e o Manual de Orientação do Usuário 1.5.1.5 em seu item 4.6, trazem a dispensa de apresentação da EFD-Reinf para os contribuintes que estiverem sem movimento, ou seja, sem fato gerador no período de apuração, inclusive enquanto persistir essa situação. (IN RFB n° 2.043/2021, artigo 4°)

Anterior a esta dispensa, segundo o comunicado publicado em 27.05.2021 no Portal Sped, os contribuintes do 3° Grupo, a partir da publicação do Manual de Orientação do Usuário 1.5.1.2 em 27.05.2021, publicado anteriormente a IN RFB n° 2.043/2021, já estavam desobrigados do envio de “Sem Movimento”, dispensados inclusive de enviar o evento R-1000 e qualquer outro evento da EFD-Reinf. Estão incluídas no 3° Grupo as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, entidades sem fins lucrativos, segurado especial e pessoas físicas.

ALINE DE ALMEIDA

Aline de Almeida

Prata DIVISÃO 2
há 2 anos Sexta-Feira | 28 abril 2023 | 17:41

Boa tarde!
    Preciso de alguns esclarecimentos, são eles:
-  REINF sem movimento retificada posteriormente após o prazo, gera multa? - Quais penalidades?
- Referente o assunto anterior, por estar linkado com a DCTF-Web, gera multa nela? - Pergunto pois será incluso valor de R$ 0,00 para com valor.
- Quanto ao início da obrigatoriedade da REINF, depois de aberta, posso alterar a data de abertura para uma data retroativa da inicial?
Desde já obrigada.

Thais Cristina

Thais Cristina

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 11 maio 2023 | 09:33

Bom dia!
Preciso de alguns esclarecimentos, são eles:
-  REINF sem movimento de 01/2023, mesmo sendo desobrigada realizamos o envio, porém a DCTFWeb não foi transmitida. Qual penalidade/multa se realizarmos a trasmissão agora? Também é sem movimento.

Desde já obrigada.

Memento Mori.

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