Vale Transporte

Boa tarde..me tirem uma duvida...o funcionário recebe no inicio do mês o vale transporte integral e é descontado 6% do seu salario base...e no mesmo mês ele falta 4 dias..eu posso no mês seguinte descontar esses dias que ele faltou no mês anterior não pagando o vale integral e sim proporcional? grata

Boa Tarde Edilva,

Você pode fazer este desconto sim, pagando 4 dias a menos no próximo mês. Mesmo em caso de faltas justificadas o desconto também é correto. Lembrando que as faltas devem ser abatidas da base de cálculo do desconto de VT.

Att,

É mais aconselhável que seja descontado o valor dos vales não utilizados na folha de pagamento e pagar o vale transporte para o mês seguinte integralmente.

Mozart,

Aqui na empresa nós adotávamos este procedimento. Porém, alguns funcionários reclamaram pelo fato de trocar dinheiro por crédito em cartão. Como somos uma empresa de terceirização de mão-de-obra, os clientes sempre fazem pressão para que a vontade do funcionário seja atendida. E por isso passamos a descontar os vales de faltas do próprio benefício com um controle a parte.
Minha dúvida: O pagamento a menor do VT referente as faltas pode trazer alguma complicação legal para a empresa?
Grato,

Grato,

Olha, não tenho base legal pra isso e tudo o q vejo ao pesquisar na internet fala q pode ser feito dessas duas formas, porém, em uma homologação no MTE o fiscal me orientou a descontar o valor do VT na folha de pagamento e pagar os vales sempre para o mês inteiro, de forma que o empregado sempre tenha como se deslocar ao trabalho, pois o mesmo pode faltar alegando que não recebeu VT suficiente.

Desde então procedo dessa forma.

Obrigado Mozart!!

Quanto mais discriminado melhor. Então é sempre a melhor solução fazer o que nosso amigo Mozart disse, pagar integralmente o cartão e descontar os valores, em relação aos períodos não trabalhados, discriminados em folha.

Sempre desconto no pagamento de VT seguinte as faltas, visto que descontar no pagamento corrente o mesmo pode alegar que não tem meios para trabalhar, o que seria uma inverdade, porém não é bom combater sem a necessidade.

Mas, o empregado não terá meios para trabalhar se vc descontar no pagamento do próprio VT...

Eu entendo o Antônio Carlos quer dizer.
A utilização do vale-transporte é exclusiva para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Se é concedido ao empregado valores suficientes para os deslocamentos nos próximos 30 dias e ele não comparecer ao trabalho em um dia, nesse período, teria que sobrar os valores desse dia. Então também não vejo problema em diminuir a carga dos valores em um dia dos próximos 30 dias.
Agora se ele alegar que não teve como vir trabalhar por falta dessa diminuição é porque ele está utilizando esses valores para outros fins. Nesse caso e para ser mais radical, a legislação prevê até mesmo a demissão por justa causa.
Mas continuo na minha opinião de que quanto mais discriminado melhor.