Andrea do Carmo
Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)Estamos com a seguinte situação:
A empresa é prestadora de serviços de dedetização (CNAE 8122200)
Já começa aqui nosso dilema, dedetização (código do serviço 7.13) é considerado limpeza? Limpeza há retenção de INSS.
Outra dúvida é se o tomador do serviço for Simples Nacional, há ou não a retenção?
Nossa consultoria diz que há retenção independentemente do regime tributário.
Encontramos a Súmula 425 STJ que diz "A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples Nacional."
Nossos estudos se baseiam na IN 971/2009 / IN 2110/2022 / Súmula citada acima
Socorro!!! rsrsr