FUNCIONÁRIO AGUARDANDO PERÍCIA MÉDICA

Prezados colegas,

Um funcionário apresentou atestado de 30 dias, os primeiros 15 dias a empresa paga e depois ele deve dar entrada na perícia. Porém, o INSS agendou a perícia para daqui 60 dias.

A minha dúvida é: Como informar na folha de pagamento (eSocial) os dois meses de aguardo? É necessário outro atestado que cubra esse período para justificar? Ou devo informar falta? 

Desde já agradeço!

Boa tarde Andreza,

O cadastro desse atestado deve ficar sem data final, fazendo assim com que o funcionário ainda permaneça "afastado" até o deferimento do INSS.

Abraços :)

Bom dia Andressa,

Se ao término do atestado de 30 dias, o colaborador estiver apto para retorno às atividades (mediante atestado de apto para retorno ao trabalho emitido pelo médico de segurança do trabalho), este poderá retornar e aguardar a perícia trabalhando normalmente.

A perícia é realizada para homologar se o colaborador tem ou não direito ao recebimento do benefício a partir do 16º dia de afastamento até o seu término. No caso em questão, se o colaborador possui direito de receber o benefício do 16º ao 30º dia (15 dias).

Se a empresa mantiver o colaborador afastado apenas aguardando a perícia, correrá o risco de ter que ressarcir este período em que este ficou sem trabalhar, desde o término da garantia pelo atestado.