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Maternidade Horista

Wesley Cardoso

Wesley Cardoso

Prata DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 13 junho 2023 | 09:47

Bom dia, qual forma correta para calcular o Salario Maternidade de uma horista?

1- Lançar 220 horas nos meses de 30 dias, e 227,33 nos meses de 31 dias?

2- Ou fazer por media, seria dos últimos 6 ou 12 meses?

Viviane Farias

Viviane Farias

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Depto. Pessoal
há 1 ano Terça-Feira | 13 junho 2023 | 10:46

Wesley,

Para as empregadas horistas, o valor do benefício é calculado com base na média dos últimos seis meses de trabalho, considerando as horas efetivamente trabalhadas e as demais parcelas salariais (Salvo não havendo outra forma apresentada pelo sindicato da categoria) Fonte Fórum Contábeis.
Por exemplo, se uma empregada horista recebeu:
R$ 1.000,00 em janeiro,
R$ 1.200,00 em fevereiro,
R$ 800,00 em março,
R$ 1.400,00 em abril,
R$ 1.600,00 em maio e
R$ 1.200,00 em junho,
a média será de R$ 1.200,00 ((1.000 + 1.200 + 800 + 1.400 + 1.600 + 1.200) / 6).
Esse será o valor do salário-maternidade a ser pago nos quatro meses de afastamento. Se a empregada horista tiver recebido algum adicional ou gratificação nos últimos seis meses, esses valores também devem ser considerados na média Fonte. O salário-maternidade é pago pelo empregador e depois compensado na contribuição previdenciária

Viviane Farias
"Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar". Esopo
Wesley Cardoso

Wesley Cardoso

Prata DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 13 junho 2023 | 16:05

Boa tarde Viviane, muito grato pela atenção.
Resta uma duvida, caso a média fique inferior ao salario mínimo do ano (1.320,00) devo manter? A previdência paga o beneficio abaixo do salario mínimo?

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