DEMISSÃO

Prezados, bom dia!

Tenho uma funcionária que ficou afastada 6 meses por motivo de saúde, esse afastamento não foi por acidente de trabalho, foi um procedimento cirúrgico agendado. Gostaria de saber se a empresa pode dispensar essa colaboradora, ou ela tem direito a um período de estabilidade?


Atenciosamente,

Joabe Santana

Joabe 

Afastamento sem influência de acidente de trabalho, não tem estabilidade, exceto venha algo contrário determinado em convenção.

Boa Noite
Prezados

      Exatamente isso,  a estabilidade de 1 ano é só se for acidente de trabalho ou se tiver descrito em convenção coletivo, Oriento entra em contato com o sindicato da categoria e pergunta se o funcionário na situação descrita tem algum direito a estabilidade , alguns sindicatos informa que mesmo o funcionário estando APTO e voltando a trabalha se ele tiver em tratamento da doença/enfermidade, não pode demitir enquanto estiver em tratamento.


Thiago Dantas
Departamento Pessoal
Aracaju/SE