Rescisão

Bom dia pessoal tenho um funcionário foragido da justiça que acabou de retornar de afastamento do INSS por  doença, ele não fez exame de retorno por isso ainda não foi demitido, posso dispensar ele? Está com um mandado de prisão em aberto

Boa tarde Sonia
Precisa fazer o exame de retorno ao trabalho, senão estiver apto a trabalhar não pode demitir.
Precisa ver no dissidio coletivo se tem estabilidade, não tendo pode demitir.