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Licença Maternidade / Prorrogação ( Bebe com Macrocefalia e Holoprosencefalia )

Eliane dos Santos Zanetti

Eliane dos Santos Zanetti

Bronze DIVISÃO 3
há 1 ano Terça-Feira | 22 agosto 2023 | 14:54

Boa tarde!

Temos uma funcionária que o bebe nasceu com macrocefalia  e Holoprosencefalia,
antes do bebe nascer a mãe ja estava em aux. doença,
quando o bebe nasceu entrou em licença maternidade ( 120 dias )
ela nos disse que foi informada pelo INSS ( ela foi no INSS )
que ela tem direito a prorrogação da licença maternidade ... e que é a empresa que faz a prorrogação.

A prorrogação que tenho conhecimento é da LICENÇA MATERNIDADE/EMPRESA CIDADÃ
( mas a empresa não tem LICENÇA MATERNIDADE/EMPRESA CIDADÃ  )

Também fui no INSS e ligamos para o (135) INSS,  mas ninguém nos da uma informação clara 

Alguém já teve um caso parecido de prorrogação de licença maternidade, pelo fato do bebe ter macrocefalia  e Holoprosencefalia ???
ou por ter ficado internado ( o bebe ) em dias alternados em quanto a mãe estava de licença maternidade ???

Desde ja agradeço ....

Hugo Luciano Costa Guimaraes

Hugo Luciano Costa Guimaraes

Ouro DIVISÃO 1 , Agente Recursos Humanos
há 1 ano Terça-Feira | 22 agosto 2023 | 15:51

Boa tarde Eliane
o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido - o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas.

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