Periodo aquisitivo de férias

Prezados Senhores,

Se o empregado teve um afastamento com mais de 180 dias e o retorno desse afastamento for antes do término do período aquisitivo, qual será o próximo período
aquisitivo ?
periodo aquisitivo - 05/03/2022 a 04/03/2023
afastamento - 20/04/2022 a 25/10/2022

atenciosamente

Rogerio Barbosa

A partir do retorno do afastamento: 26/10/2022

Obrigado

Bom dia Rogério tudo bem?

Se o funcionário teve afastamento pelo INSS por mais de 6 meses ele perde o direito a férias, agora ao retornar ao trabalho terá início um novo período aquisitivo, ou seja, se ele retornou ao trabalho dia 26/10 logo após o afastamento, ele tem um novo período aquisitivo a contar de 26/10/2022 à 25/10/2023.

Afastamento superior a 180 dias dentro do período aquisitivo (que é o caso apresentado) causa perda do período aquisitivo atual

Então se inicia nova contagem a partir do retorno ao trabalho, que é 26/10/2022.

Obrigado