Licença Maternidade para Sócio

Boa tarde! Estou em duvida.. 
Sócio proprietário tem direito a licença maternidade? Se sim, como é feito o pagamento e por quanto tempo?
Já fiz muitas pesquisas mas achei informações confusas na internet.

Continuo recebendo salário da empresa?
Recebo apenas o auxilio do governo? Por quanto tempo?

Desde já obrigada!

Ola boa tarde, 

Acredito que o mesmo si encaixe como contribuinte individual pela LEI No 9.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999. tendo direito ao auxilio maternidade 120 dias e não recebendo da empresa devido ao seu afastamento..

Att, Leandro França...

Bom dia Stephanie,

Durante o período de afastamento por licença maternidade, a sócia/empresária não terá a retirada de pró-labore, pois durante este período ela nao estará em atividade na empresa. Então, o pro labore será proporcional ao afastamento e retorno.
Ela recebera o salário maternidade diretamente do INSS pelo prazo de 120 dias, que seria o prazo da licença.

Sim e ele deverá requerer diretamente através do meuinss. O pagamento é feito pelo INSS.
A empresa comunica o afastamento ao e-Social, à partir do nascimento da criança.

Olá boa noite!
Estou com uma cliente no escritório que faz retirada de prolabore há mais de 24 meses. Nasceu em março/2024 o bebê dela e gostaria de saber como faço para dar entrada no INSS para que ela receba o auxilio maternidade.

É a empresa que faz a solicitação da licença ao INSS ou seria a própria cliente, através do Meu INSS que faz essa solicitação?

Vi no comentário acima, que enquanto a sócia receber auxílio, não deve fazer a retirada de prolabore.

Por favor, podem me ajudar com esse tema?

Obrigada,
Tatiana

Ótimo dia Tatiana!

O fato gerador para contribuinte individual, para sócio e MEI, é o nascimento da criança.
Você vai lançar no seu sistema o afastamento dela de licença a maternidade e enviar ao e-social.
Após isso, é necessário entrar no MEU INSS dela, é solicitar o auxilio maternidade urbano, anexar o rg e cpf, a certidão de nascimento da criança, preencher as informações de contato e a agencia mais próxima para receber. 
Depois o INSS irá analisar as informações passadas, pode demorar uns 10 dias mais ou menos e será tudo online.
Após o analise, terá a carta de concessão, que irá informar o dia que será pago o beneficio a ela, ela terá que ir na agencia informada com essa carta e o rg.

Espero ter ajudado.