Restituição inss retenção11%

Boa tarde caros colegas,

protocolei na RFB um pedido de restituição de inss retido em 25/06/2009, e sempre que posso faço uma consulta através do site da receita federal, e já fez um ano e até agora não saiu do protocolo, sabe lá Deus quando vai ser analizado, minha pergunta é a seguinte: algum colega já entrou com algum pedido e já recebeu uma resposta da receita? após quanto tempo? alguém já pleiteou através do judiciário? obteve uma solução mais rápida? tenho um cliente impaciente e me pediu uma solução, estou pensando em entrar judicialmente será que é aconselhável, espero uma opnião de colegas que já tiveram uma situação semelhante na prática.

Desde já agradeço a todos !!

abraços

Boa tarde!!

Efetuai pedido de restituição diversos e diversas datas:

Exemplo: competencia 2006 efetuei em 05/2005 e posteriores competencia do ano 2001/2000 no ano de 2006.

No ano de 2007 ou 2008, sofri uma fiscal geral da previdencia social, pedindo todos documentos da empresa e funcionario, como guias, folha, prontuarios completos etc.

E sofri varias multas, recorri e perdi em primeira instancia, agora entrei novamente e sem resposta.

Ou seja já se passaram pelo menos 5 anos e nada de direito.

Este foi meu caso, espero que seje diferente.

Reinaldo,

Já fiz alguns pedidos, todos houve a restituição.

Em uma das vezes houve a fiscalização, o fiscal ficou uns 3 meses aqui no escritório, analisou tudo, gfip, livros, folhas, etc. Este foi o mais demorado, o depósito deve ter ocorrido uns 2 anos após o pedido.

Depende da demanda da pessoa que analisa os processos, às vezes demorando mais ou menos. Sugestão: vá até a RFB e tente conversar com a pessoa que analisa o processo, eu fazia isso, ligava pra ela e perguntava que mês de protocolo ela estava analisando.

A pessoa que analisa aqui era gente boa, sempre me falava se estava perto ou não.

obrigado! pelas idéias, realmente nesses casos não tem como escapar da fiscalização, é preciso estar com a empresa 100%, vou na RFB pra ver se consigo alguma coisa.

abraços !!

Reinaldo, acho que judicialmente, somente depois de 5 anos do pedido, que é o prazo que a Receita tem pra analisar e fazer a restituição.

entendi Isis, mas houvi dizer que depois de 5 anos a receita tbm pode arquivar o processo devido ter ultrapassado a carência, mesmo que tenhamos solicitado a restituição, não sei se procede essa informação, sendo assim acho viável aguardar e não entrar na justiça pois conforme a colega Leila mencionou 02 anos de espera.

obrigado, abraços !

Fiz um pedido de restituição de 12/1999, saiu apenas em 2004, depois de várias solicitações de documentos por parte do INSS.
Entrei com os demais, 01/2000 a 12/2002, já precisei fazer retificações de GFIP em 3 versões diferentes, mais uma confirmação de conta corrente para depósito, mas isso já está com quase 6 anos desde a entrada e 2 anos desde o pedido da conta e ainda nenhuma restituição desses valores. Nesse meio tempo, também ocorreu a transferência do INSS para Receita Federal. Estamos aguardando.

Nós fizemos um pedido de restituição para a Receita e um escritório se ofereceu para entrar com um processo (não sei o nome específico), pois eles são obrigados a analisar em 5 anos. Recebemos o valor rapidinho.
Não sei se se aplica ao INSS também.

Reinaldo, na minha opinião tu deverias ter informado esta retenção na gfip de mes de 06/2009 e descontado do vlr. da GPS do mes citado, seria bem mais pratico e menos burocratico do que pedir s restituição deste valor, ao menos eu faço assim.
Tu poderia ter feito a gfip codigo 150,pq provavelmente esta é uma empresa de cessão de mão de obra, e informado a retenção de acordo com a lei 9711/98,

Espero ter ajudado.

Um abraço

Carlos Alberto Barreto

Bom dia a todos, pelo visto depende muito de qual região o processo é analisado, pois na região de Campinas realmente a demora é muito grande, quanto a sugestão do colega Carlos agradeço, pois foi feito conforme sugeriu, porém mesmo abatendo no valor da gps, sempre ha saldo para restituir, sendo assim não tenho outra saída que não seja pedir restituição.

obrigado, tenham um excelente dia!

Bom dia A todos!!

Reinaldo te dou uma dica, verifique erros que possa ocorrer como: destaque 11% em nota fiscal, terceiros recolhidos, salario familia e licença maternidade declarado, codigo sefip etc.

Como havia mencionado sofri uma grande fiscalização de pelo menos 3 a 6 meses, onde recolhi competencia faltantes, retifiquei diversas sefip's e fui muito surpriendida com as alegações, como eram altas as restituição e tbm a empresa devia outras competencias para previdencia ocorreu todos os fatos. Em suma foi muito delicado e cansativo esse processo.

Um detalhe importante foi que me multaram por minha folha de pagamento ser inferior a 40% da restiuição, no que chamavam de aferição, se atente a esse detalhe e previna o que puder para ter a restituição devida.

Atualmente o processo corre na esfera administrativa, podendo ainda levar anos.

Atualmente utilizo do saldo da retenção para compenteção do 13º salario e outras competencias se houver, onde concordo com a afirmação de nosso colega acima, é bem mais vantajoso.

Qualquer duvida entre em contato comigo, ao que puder ajudar.

Ola boa tarde Reinaldo, continuando o assunto sobre retenção 11%, na minha opinião este saldo que ficou ainda a restituir deveria ser compensado nas gfip's subsequentes, pois se há a comprovação de que foi informado um vlr. a menor do que deveria na época não tem problema algum, eu geralmente monto uma planilha de controle e vou abatendo nos meses subsequentes até zerar o saldo, no meu ponto de visto é muito menos burocratico do que fazer o pedido de restituição destes valores, que realmente são muito demorados mesmo, e por isto eu faço desta maneira, pq se for pedir via restituição o cliente tão cedo não ver a cor do dinheiro, pois o processo é letargico mesmo.

Espero te ajudado.

Um abraço

Carlos Barreto