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Como diferenciar ACIDENTE DE TRABALHO X DE NÃO ACIDENTE DE TRABALHO? CAT quem emite?

JJJJJJ

Jjjjjj

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Administrativo
há 1 ano Sexta-Feira | 6 outubro 2023 | 09:45

Olá, pessoal.
Como diferenciar ACIDENTE DE TRABALHO de ACIDENTE/DOENÇA NÃO RELACIONADO AO TRABALHO?
Há alguma base legal onde possamos consultar, ou por exemplo essa demarcação fica a cargo do técnico e segurança do trabalho?
Como vcs procedem ai no escritório de vcs quando um funcionário leva atestado?

A CAT é emitida por quem?
Não é aconselhável informar no requerimento da perícia do INSS que o funcionário sofreu acidente de trabalho sem antes da CAT ser emitida, né?

Desde já agradeço pela atenção.

Danilo Zanon dos Santos

Danilo Zanon dos Santos

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 1 ano Sábado | 7 outubro 2023 | 10:19

A grosso modo, acidente de trabalho é aquele que ocorre na empresa e/ou enquanto o funcionário está a disposição da empresa e/ou no trajeto dele.

Auxílio Doença é aquele na folga e/ou fora do horário de trabalho ou mesmo doenças gerais não relacionadas a atividade que ele exerce.

A CAT, quando há acidente do trabalho, deve ser emitida pela empresa em até um dia útil. 

Então se o requerimento da perícia é feito no 16º dia de afastamento, a CAT tem que estar preenchida sim, sob risco de penalidade à empresa.

Danilo Zanon dos Santos
Contador e Empresário
Zanon Assessoria Contabil
Site: https://www.zanoncontabil.com.br
Instagram: https://www.instagram.com/zanoncontabil

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