
Ana Paula Freitas Eustaquio da Silva
Bronze DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade Boa tarde!
Prezados colegas, preciso de um help para entender o processo a seguir
A empresa ( Petshop) esta pagando o Adicional de Insalubridade conforme convenção coletiva.
Porém, a empresa realizou uma pericia particular e emitiu o LTCAT , `PMCSO e o PGR .
No Laudo LTCAT , o perito descaracterizou o adicional de insalubridade.
Duvidas:
1. Como proceder com o empregado neste caso que já vem sendo pago ( seria um direito adquirido)
2. É necessário entrar com algum tipo de ação judicial para determinar o cancelamento de pagamento desse adicional?
3. Preciso comunicar o sindicato ( sendo que a empregada tem o desconto da contribuição ) ?