Adoção - Licença Maternidade

Boa tarde, 

Estamos com uma funcionária que a irmã faleceu e ela entrou na justiça para "reconhecimento de adoção sócio afetiva' do sobrinho. 
Todo o processo finalizou agora em outubro, ela ja esta com a nova certidão do sobrinho onde consta o nome dela. 

E agora quer saber se tem direito a licença maternidade e como funciona para a empresa nesse caso ? 

Olá, Jéssica Martignago Ferreira,
A LEI Nº 10.421, DE 15 DE ABRIL  DE 2002, reza o seguinte:

Boa tarde Herbert,

Obrigada pela explicação. Mas a nossa contabilidade informou que nesse caso o pagamento da licença é direto pelo INSS e que a empresa não pagaria essa licença. 
Que a funcionária teria que ligar no INSS e dar entrada.

Sabe me informar se é o INSS mesmo ou se é a empresa que fará o pagamento ? 

Jessica,

Veja com a contabilidade da sua empresa o embasamento dele para esse assunto pois até pouco tempo atrás acompanhei um processo de adoção dessa que os finalmente foi a empresa que fez o pagamento e foi descontado, conforme a LEI.

Todos os adotantes devem solicitar o salário-maternidade diretamente ao INSS.
Fonte: Salário-Maternidade — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (www.gov.br)