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Jéssica Martignago Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Agente Recursos Humanos Boa tarde,
Estamos com uma funcionária que a irmã faleceu e ela entrou na justiça para "reconhecimento de adoção sócio afetiva' do sobrinho.
Todo o processo finalizou agora em outubro, ela ja esta com a nova certidão do sobrinho onde consta o nome dela.
E agora quer saber se tem direito a licença maternidade e como funciona para a empresa nesse caso ?
Herbert
Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro Olá, Jéssica Martignago Ferreira,
A LEI Nº 10.421, DE 15 DE ABRIL DE 2002, reza o seguinte:
Jéssica Martignago Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Agente Recursos Humanos Boa tarde Herbert,
Obrigada pela explicação. Mas a nossa contabilidade informou que nesse caso o pagamento da licença é direto pelo INSS e que a empresa não pagaria essa licença.
Que a funcionária teria que ligar no INSS e dar entrada.
Sabe me informar se é o INSS mesmo ou se é a empresa que fará o pagamento ?
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Jessica,
Veja com a contabilidade da sua empresa o embasamento dele para esse assunto pois até pouco tempo atrás acompanhei um processo de adoção dessa que os finalmente foi a empresa que fez o pagamento e foi descontado, conforme a LEI.
Herbert
Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro Todos os adotantes devem solicitar o salário-maternidade diretamente ao INSS.
Fonte: Salário-Maternidade — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (www.gov.br)
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