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Venda de férias

Alexandre

Alexandre

Iniciante DIVISÃO 1, Consultor(a) Compras
há 13 semanas Segunda-Feira | 4 dezembro 2023 | 17:49

Caso a pessoa tire 14 dias de férias (por exemplo) e após esse período de férias queira vender 1/3 de suas férias como prevê a lei. Essa pessoa terá direito de vender 1/3 relativo aos 30 dias ou apenas 1/3 referente aos dias restantes?

ANNE SOUSA

Anne Sousa

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 semanas Segunda-Feira | 4 dezembro 2023 | 21:42

Olha, a Lei diz que a férias fracionadas serão usufruídas em até 3 períodos. Um deles não pode ser inferior a 14 e os demais não serão inferiores a 5 dias.

Considerando que já foram gozados 12 dias, não recomendo a compra de férias. No meu entendimento, estaria indo contra o que foi instituído. Se você compra 10 dias, esse trabalhador terá 8 dias. O primeiro período não deveria ser menor que 14.

Sou iniciante no DP, tenham paciência comigo! :D
Alexandre

Alexandre

Iniciante DIVISÃO 1, Consultor(a) Compras
há 12 semanas Terça-Feira | 5 dezembro 2023 | 13:51

Olá! Esse período foi colocado apenas como exemplo a dúvida consiste na seguinte pergunta: " Essa pessoa terá direito de vender 1/3 relativo aos 30 dias (10 dias) ou apenas 6 dias relativo aos 18 dias restantes?"

ANNE SOUSA

Anne Sousa

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 semanas Quinta-Feira | 7 dezembro 2023 | 11:16

Nesse caso será com relação aos dias restantes e não aos 30 dias.

30 dias
gozou 15

sobra 15.
empresa pode pagar 1/3 em cima dos 15 e ainda sobram 10 dias de gozo para o trabalhador.

Sou iniciante no DP, tenham paciência comigo! :D

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