Trabalho Domingos e Feriados

Qual é a forma legal de se trabalhar domingos e feriados?

Solicitando autorização ao MTB.

Caro Luiz, obrigado pela sua tenção


Eu deixei minha resposta um pouco vaga, não especificando-a. Se trata de uma empresa do comércio varejista. Pesquisando na internet fiquei sabendo da existencia da Lei 10.101/2000 que cita que as empresas do comércio varejista estão liberadas para trabalhar aos domingos.

"Art. 6o Fica autorizado, a partir de 9 de novembro de 1997, o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral, observado o art. 30, inciso I, da Constituição."

Mais não diz refente aos feriados, e no caso de domingos alguém teria algum modelo de escala de revesamento?


Atenciosamente,

Olá, Everton: Veja o que contém na Convenção Coletiva da Classe ou consulte o Sindicato da mesma.

Valeu Paulo, vou verificar!

um abraço