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INSS 13° salário para empregado múltiplos vínculos

Nathália Santana

Nathália Santana

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 31 semanas Sexta-Feira | 15 dezembro 2023 | 09:50

Olá, bom dia! Tudo bem? 

Achei essa dúvida de anos atrás e é a mesma que tenho, ainda segue a mesma regra? O segundo vínculo deve ser levado em conta para o cálculo de INSS do 13°?! Procurei uma base legal, mas ainda não achei. 

Bom dia!
Me deparei com a seguinte situação:
Empregado contribui com o teto máximo de INSS em outro vínculo, e na folha de pag nunca é descontado INSS pelo fato de ele já contribuir com o teto máximo nessa outra empresa.

Houve pagamento de 13° salário, e sobre o 13° foi descontado o INSS sem considerar o valor que ele já contribui na outra empresa.


Li no guia trabalhista o seguinte:
"Sempre que ocorrer mais de um vínculo empregatício para os segurados empregado e doméstico, as remunerações deverão ser somadas para o correto enquadramento na tabela acima, respeitando-se o limite máximo de contribuição. Esta mesma regra se aplica às remunerações do trabalhador avulso;
Quando houver pagamento de remuneração relativa a décimo terceiro salário, este não deve ser somado a remuneração mensal para efeito de enquadramento na tabela de salários-de-contribuição, ou seja, aplicar-se-á a alíquota sobre os valores em separado."


Minha dúvida é se no pagamento de 13° salário não deverá considerar a remuneração dos outros vínculos e a alíquota será aplicada sobre a remuneração total do 13° ?



RESPOSTA DE UM PARTICIPANTE DO GRUPO:

Kercia, boa noite.
E o mesmo procedimento para o decimo terceiro, ok.
Lembrando que o empregado precisa fornecer o holerith ou declaração da empresa para que a outra possa isentar ou recalcular, ok..

MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 31 semanas Sábado | 16 dezembro 2023 | 06:46

Prezada Colega;
O raciocínio e o mesmo, que se faz mensalmente, o balizamento e o teto máximo de contribuição do INSS. Tem que ter e os controles das múltiplas vinculações que o funcionário tem, .para nao ter problemas futuros.
Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
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