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BANCO DE HORAS PODE SER COMPRADO?

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Gabriel

Gabriel

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 1 ano Segunda-Feira | 18 dezembro 2023 | 17:36

X funcionário quer vender o banco de horas dele, a empresa pode comprar?
Caso sim, devemos aplicar os 50% ou será apenas no valor total das horas normais?

Outra coisa, o funcionário tem 130 horas no banco e fez uma proposta para a empresa pagar 700 reais para zerar estas horas, a empresa pode aceitar este acordo e não ser punida judicialmente?

Herbert

Herbert

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Financeiro
há 1 ano Segunda-Feira | 18 dezembro 2023 | 17:47

Olá, Gabriel

X funcionário quer vender o banco de horas dele, a empresa pode comprar?
Sim
Caso sim, devemos aplicar os 50% ou será apenas no valor total das horas normais?
Normalmente é 50%. Porém é bom observar a convenção coletiva.
Outra coisa, o funcionário tem 130 horas no banco e fez uma proposta para a empresa pagar 700 reais para zerar estas horas, a empresa pode aceitar este acordo e não ser punida judicialmente?
Não pode fazer esse tipo de acordo.

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