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Pedido de demissão após o auxilio doença.

Ary Wanderley Lasmar do Amaral

Ary Wanderley Lasmar do Amaral

Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 4 janeiro 2024 | 10:07

Bom dia colegas.

Tenho uma amiga que estar de benefícios devido a um câncer de tireoide. A mesma gostaria de pedir demissão da empresa assim que o benefício terminar.
Seria possível a empregada se demitir logo após o fim do seu benefício? Eu sei que a empresa mesmo não pode demitir num prazo de um ano, mas e quando o próprio empregado pede demissão?
O empregado pode se demitir logo após o fim do seu benefício?

Att.

Denisclei da Costa

Denisclei da Costa

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 4 janeiro 2024 | 19:27

Há de se destacar que enquanto em afastamento por incapacidade temporária o contrato de trabalho está suspenso, não sendo concedido por moléstia adquirida pelo trabalho, então não há estabilidade alguma pela legislação, salvo disposto em CCT/ACT. Portanto, cumprindo o rito de retorno ao trabalho, sendo submetido ao ASO (aplicável ao afastamento por doença superior a 30 dias), estando apto poderá solicitar seu desligamento.




CARLA MICHELE DOS REIS MARTIN

Carla Michele dos Reis Martin

Iniciante DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 5 janeiro 2024 | 11:13

Bom dia Ary

Se a sua amiga pretende pedir demissão, ela deverá, após concluir o período de afastamento de INSS e antes de pedir prorrogação do beneficio, solicitar na empresa que esta agende exame de retorno ao trabalho para ela solicitar demissão após o exame apto.
A empresa não poderá demiti-la sem justa causa, pois atualmente, existe decisões por discriminação por demissão de funcionários com determinadas doenças e essa é uma delas.

Espero ter ajudado
Profe Carla Martin
Direito do Trabalho
Instagram @carlam.martin

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