PEDIDO DE DEMISSÃO

O funcionário que pede demissão sem cumprir aviso e sua rescisão NÃO tem valores a receber (negativa) pode ser punido de alguma forma?

Bom dia Adriana,
Não, de maneira alguma! 
A rescisão será zerada e vida que segue...

Bom dia Iara.

Temos um funcionário aprovado em concurso público, se pedir demissão no dia 5 (dia que seu pagamento cai na conta), porém tem que iniciar seu cargo do concurso no dia 6 e seu rescisão ficará zerada (já havia recebido férias e 13° no final do ano), a empresa pode fazer algo que prejudique esse funcionário? Ele terá que receber o valor do salário que recebeu em conta?

Desde já obrigada pelos esclarecimentos

Bom dia!
De maneira nenhuma, a não ser que a empresa queira responder a algum processo trabalhista. O que ele irá receber de salário não interfere no calculo da rescisão, se ele trabalhou em janeiro tem direito a receber, a rescisão será feita a partir dos dias trabalhados de fevereiro, juntamente com os descontos que sejam feitos seja ela saindo negativa,

Gratidão pelos esclarecimentos