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Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Sócios de Empresa

Valério Júnior

Valério Júnior

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista
há 1 ano Segunda-Feira | 19 fevereiro 2024 | 17:51

Boa tarde,

Sou contador de uma empresa do Simples Nacional. Minha dúvida é referente à relação entre pró-labore e aposentadoria por tempo de contribuição.

Em alguns sites é informado que para sócios que retiram pró-labore (contribuição em 11%) não é possível a aposentadoria por tempo de contribuição, somente por idade.

Essa informação procede? Se possível, gostaria de verificar a base legal para essa questão.

Rosangela

Rosangela

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 19 fevereiro 2024 | 18:41

Boa tarde, caro colega.
Sim procede. 
Ja atendi um caso igual, para tempo de contribuição 11 % somente com contribuição + idade. 

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 19 fevereiro 2024 | 19:04

Valério,
Depende. Se ele passou a contribuir após a reforma da previdência, aposentará somente por idade (65 anos). Contribuinte anterior, precisará simular no site meuinss, o enquadramento nas outras regras, se cumpridas as exigências.

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