PIS não liberado

Boa tarde.
Meu marido trabalhou no ano de 2009 de janeiro à julho em 1 empresa, onde seu maior pagamento foi na rescisão R$ 870,00.
Mas a Caixa fala que ele ultrapassou o valor para receber o abono. No meu entendimento ele esta no limite, gostaria de saber o que ele pode fazer para receber o abono.
Obrigada

Cara Vania, boa tarde.

Aconselho ele à comparecer a uma unidade do MTE para verificar o motivo do seu bloqueio. Pois como se sabe, o MTE é o órgão q faz a verificação das informações fornecidas atraves RAIS e libera ou não o pagamento do abono, que é feito pela CEF. Peça pra ele solicitar tbm a cópia da RAIS à contabilidade dessa empresa que ele trabalhou.

Espero ter ajudado.

Att.

Obrigado Isabela, ajudou bastante, vou pedir pra ele ir lá.

Boa tarde

Ele tambem pode ir na contabilidade da empresa e pedir explicações do motivo de nao receber... se for possivel.

Ou ainda verificar se esta nas condições para receber o pis

Requisitos para concessão
A Lei nº 7.859/1989 e a Lei nº 7.998/1990 asseguraram o recebimento do abono anual, no valor de um salário mínimo vigente na data do respectivo pagamento, aos empregados que:
a) perceberem de empregadores, que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 (trinta) dias no ano-base;
b) estejam cadastrados há pelo menos 5 (cinco) anos no Fundo de Participação PIS/PASEP.

Média do Salário Mínimo
Durante o ano de 2009, o valor médio do salário mínimo deverá ser apurado da seguinte maneira:
- Janeiro: R$ 415,00
- Fevereiro a Dezembro: R$ 465,00 x 11 meses = R$ 5.115,00
- Total = R$ 5.530,00
R$ 5.530,00 = R$ 460, 83
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O valor médio do salário mínimo durante o ano de 2009 foi de R$ 460,84.

Valor do Teto Para Fazer Jus ao Abono
Para que o empregado faça jus ao abono, o valor médio máximo de remuneração mensal para que o empregado receba o abono anual será obtido mediante a multiplicação do valor médio do salário mínimo apurado por 2 (dois):
- R$ 460,84 x 2 = R$ 921,67.
Nota: Valor médio este, considerando que o empregado tenha trabalhado o ano todo.

blza

Boa tarde Márcio.
Já liguei no depto da empresa é o funcionário falou que pelos dados que constam na Rais ele teria direito. Ele vai fornecer 1 cópia pra ele levar lá no MTE, já que ele se enquadra em todos os perfins, mas o valor não é liberado.

Uma coisa que pode acontecer, é a pessoa responsavel por informar a RAIS, e ter informado o valor das ferias, isso se ele teve no ano passado 2009.

ok

Acredito que o problema seja esse...
Observe o valor do saldo informado na cópia da RAIS para o mês de rescisão e divida pelo número de dias no saldo de salário.

Multiplique o resultado por 30 (para ver o valor que está constando como salário/mês para a RAIS).

Se o valor for superior a 2 salários, não dará direito, E, se estiver errado a maneira que foi informado a rescisão (pois o saldo de salário e férias podem ter sido declarados juntos), será necessário retificar a RAIS.

caramba e meio complicado para receber o pis!!

o funcionario foi registrado em 02/05/2006 ele ainda nao recebe o pis correto?
se esse mesmo funcionario recebe em 2010 o salario de 911,00 + 36,44 de bienio o ano que vem ele pode receber o pis?