Empresa familiar e renda dos filhos

Pessoal, boa tarde

Antes de tudo, não sou contador, então pode ser que estou perguntando algo muito comum diariamente pra vocês e até mesmo aqui no forum. (Pesquisei um pouco e não encontrei respostas para as minhas dúvidas).

Enfim, tenho um amigo que trabalha a quase 10 anos na empresa do pai que hoje ele e seu irmão administram.

Durante todo esse tempo eles nunca foram registrados e nem tem parte da empresa no nome.

Alguns dias atrás, conversando com esse meu amigo que já está casado e vai começar a construir a sua casa, perguntei se ele iria colocar ela no nome dele, ele confirmou que sim.

Daí surgiu a minha dúvida, ele que nunca teve nenhuma forma de renda comprovada, como ele pode colocar essa casa no nome? Por doação da família talvez? E mesmo que assim o faça, não vai levantar muita suspeita do fisco?


E fora isso, o filho do dono da empresa pode trabalhar nela sem nenhum tipo de registro?

Bom dia Giovanni. Seu questionamento tem sentido sim.
Primeiro: - Mesmo sendo filhos, não é correto trabalhar na empresa se não tiver o vinculo. O correto seria o Pai registra-los, ou inclui-los como sócio, cedendo uma parte de cota do capital. O ministério do trabalho não permite que pessoas da família trabalhem na empresa sem o devido vinculo em hipótese alguma. Vale lembrar, que esse tempo, ele ja perdeu para o caso de aposentadoria por tempo de serviços.

Segundo: - com refêrencia a aquisição do imóvel. Dependendo do valor da aquisiçãol o cruzamento da Receita com a informação do Cartório de registro de imóveis, poderá exigir dele, explicações quanto a origem dos recursos. Mas dependerá do valor que será lançado na escritura. Abaixo de R$ 35.000,00 não é foco da RFB.

Complementando opinião do Agnaldo, lembro que a partir do ano calendário de 2009, quanto aos bens, estará obrigado a apresentar a declaração do imposto de renda-PF, quem tenha patrimonio superior a R$ 300.000,00.

Giovani, aconselha seu amigo aí para se precaver quanto aos benefícios previdenciários, ainda mais agora que irá se casar, pois deverá pensar no futur da família que irá constituir.

Abç

Hugo.