Percentual RAT

Olá. Caso a empresa altere o CNAE e o percentual RAT também deve ser alterado pra calculo da previdência ou deve permanecer o mesmo?

Olá! A alteração do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de uma empresa pode, de fato, impactar o percentual do RAT (Risco Ambiental do Trabalho), que é utilizado para calcular as contribuições devidas à previdência social relacionadas aos riscos ambientais do trabalho.

Se a empresa muda seu CNAE para outro que corresponde a um grau de risco diferente (maior ou menor), o percentual do RAT aplicado aos cálculos previdenciários também deve ser alterado. Isso porque cada CNAE está associado a uma alíquota específica que reflete o risco de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

Após a alteração do CNAE, é recomendável revisar o RAT aplicável conforme a tabela de graus de risco publicada pela Previdência Social. Essa tabela é atualizada periodicamente e define as alíquotas de contribuição de acordo com o risco das atividades econômicas.

Muito obrigada pelo retorno! Era isso mesmo que tinha imaginado.