x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 1.128

Multas de DCTF Web

Suzan Keile

Suzan Keile

Prata DIVISÃO 1, Diretor(a) Contabilidade
há 42 semanas Sexta-Feira | 19 abril 2024 | 08:59

Olá,

Uma entidade religiosa estava com omissão de DCTF Web de 2021 a 2024. Enviei sem movimento uma para cada ano e apenas o ano de 2021, outubro, gerou multa por atraso. Não encontrei nada na legislação que fale sobre os anos de 2022 a 2024 há imunidade de multas. Já aconteceu com algum dos colegas?

THAIS S. ALMEIDA

Thais S. Almeida

Bronze DIVISÃO 5, Analista
há 42 semanas Sexta-Feira | 19 abril 2024 | 09:10

Olá Suzan, 

a obrigatoriedade de envio da DCTFweb sem movimento fica apenas para a primeira transmissão, depois voce só irá enviar quando houver movimentação. Acredito que gerou a multa apenas para a de 2021 por esse motivo, onde as demais não estariam obrigadas a entrega. 
Em 01/2023 com a Publicação da IN RF nº 2.094
"Art. 10. ..................................................................................................................
§ 2º Se houver interrupção temporária na ocorrência de fatos geradores, o contribuinte deverá apresentar a DCTFWeb relativa ao 1º (primeiro) mês em que o fato se verificar, e ficará dispensado da obrigação nos meses subsequentes até a ocorrência de novos fatos geradores, observado o disposto no § 4º. 

Espero ter sanado sua dúvida!

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 42 semanas Sexta-Feira | 19 abril 2024 | 09:18

Olá,

Acredito que não tenha gerado multa, pois estava dispensada do envio...
Transmitida a DCTFWeb sem movimento, esta terá efeito até que ocorra nova obrigatoriedade de declarar.

Fernanda Lépore Ramon

Fernanda Lépore Ramon

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 dias Quinta-Feira | 6 fevereiro 2025 | 10:32

Uma empresa de atividade: Atividades de organizações religiosas ou filosóficas tem obrigação da DCTF web?
Recebi agora notificação do ecac com pedência de 3 meses de 2021 apenas. (outubro, novembro e dezembro/2021)
Sendo que ela abriu no meio do ano (10/06/2021) e nunca foi entregue nada.
Alguem com o mesmo tipo de caso?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.